Na sequência de um debate interessante, despoletado pelo Pedro Fonseca (e de que dei aqui conta), a propósito da eventual abrangência das competências da nova entidade reguladora para a comunicação social ao universo dos blogs, enviei um e-mail ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, pedindo alguns esclarecimentos.
O pedido foi considerado e uma resposta, assinada pela chefe de gabinete do ministro, acabou de chegar.
Numa primeira leitura percebo que a blogosfera não estaria presente no espírito da proposta de lei mas percebo tambem que existe no articulado suficiente latitude para que a Entidade Reguladora e os tribunais venham, de facto, a pronunciar-se (sendo, aliás, disso prenúncio um caso de que se dá conta aqui).
As perguntas originais e a resposta integral estão a seguir.
(mais…)












